Ementa
Autoriza a Sra. JACYRA LINO DE LIMA ALVES a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Servente de Limpeza, a partir de 07.03.2022, a servidora Jacyra Lino de Lima Alves, portadora do CPF nº 341.***.***-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que se encontrava afastada sem remuneração desde 22.09.2021, conforme Portaria nº 667/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 07.03.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de março de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de março de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo