Ementa
Exonera o Servidor nomeado em Comissão do cargo de Assessor Parlamentar
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
ART. 1º - Fica exonerado o Servidor Municipal Senhor Dr. TIAGO PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL do cargo que ocupava em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
ART. 2º. – Fica registrado nos Anais da Casa, o agradecimento ao valoroso serviço prestado durante o tempo em que esteve a frente do cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do então Vereador Luis Fernando de Castro Rocha.
ART. 3º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022.
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
