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Ementa Exonera a Servidora nomeada em Comissão do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência

LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:

                                                         RESOLVE:
ART. 1º - Fica exonerada a Servidora Municipal Senhora EUNIRA EUGÊNIA ALVES FILFILI DE SOUZA do cargo que ocupava em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ART. 2º. – Fica registrado nos Anais da Casa, o agradecimento ao  valoroso serviço prestado durante o tempo em que esteve a frente do cargo de Chefe de Gabinete lotado no gabinete da Presidência.
ART. 3º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022.
                           
Sala da Presidência, 03 de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
 
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara