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EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.
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27/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.
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26/03/2026
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LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026
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Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/03/2026
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LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.
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20/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes, 09 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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09/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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11/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno
atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras
providências.
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11/10/2022
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