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RESOLUÇÃO Nº 24/2025- SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre classificação e inscrição para o processo anual de atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026
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26/11/2025
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RESOLUÇÃO Nº 23/2025-SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a regulamentação da vida funcional de todos os professores Titulares de Cargo, com sede e exercício no ano letivo de 2025, na EMEF. "Chagas Pereira"
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26/11/2025
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LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.
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19/11/2025
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PORTARIA Nº 603, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Equipe Responsável pela Elaboração da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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10/11/2025
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EDITAL Nº 52/20225-SME, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Professores Titulares de Cargo interessados na Carga Suplementar, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME
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07/11/2025
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RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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11/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno
atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras
providências.
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11/10/2022
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