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PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.
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10/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 30/2025-SME, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências
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10/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - SME - Retificação, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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Estabelece as diretrizes para a organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas
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08/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - SME, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino
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05/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 28/2025-SME, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e turmas, aos Docentes Titulares de Cargo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Município para o ano letivo de 2026.
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04/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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11/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno
atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras
providências.
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11/10/2022
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