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EDITAL Nº 43/2025-SME, 29 DE AGOSTO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo Efetivo interessados na Carga Suplementar e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
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29/08/2025
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EDITAL Nº 42/2025-SME, 22 DE AGOSTO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
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22/08/2025
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EDITAL Nº 41/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processe Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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15/08/2025
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RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a organização da substituição eventual de professor afastado por período inferior a 30 dias, dá outras providências e revoga a Resolução 14/2025 - SME.
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15/08/2025
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RESOLUÇÃO Nº 12/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre orientação na elaboração do ANEXO I - Atestado de Tempo de Serviço / Título do Docente / para fins de classificação no Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026.
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15/08/2025
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RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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11/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno
atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras
providências.
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11/10/2022
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