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Atualizado em: 06/01/2022 às 10h43
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SAAE - PORTARIA Nº 148, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 30/12/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
 
EMENTA: EXONERA SERVIDOR EM COMISSÃO.
 
 
            JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
                   Art. 1º Exonerar em Comissão a Sra. MARIA CLARA CONCEIÇÃO PIRES DA COSTA, portador do RG nº 55.008.022-3, que ocupava o cargo de CHEFE DE SETOR PRÓ-DADOS, retornando ao seu cargo de origem de AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS.
 
      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 30 de Dezembro de 2021.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão. 24/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024. 23/04/2026
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional. 08/04/2026
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
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