Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 02/12/2021 às 14h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

SAAE - PORTARIA Nº 136, 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Início da vigência: 23/11/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

EMENTA: EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, O SR. JOSÉ BENEDITO MACEDO SOBRINHO.

Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 187.793.420-5.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso V do Artigo 55 e Inciso III do Artigo 62 da Lei Municipal nº 2541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. – Exonerar do Cargo Efetivo de Relações Públicas, o Sr. José Benedito Macedo Sobrinho, portador do RG n° 10.519.21-5 SSP/SP.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 23 de Novembro de 2021.

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 37, 12 DE JUNHO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026, com a finalidade de apurar as reiteradas ausências injustificadas do servidor C.H.D.J., matrícula nº **6, as quais teriam persistido mesmo após a aplicação de penalidades administrativas anteriormente impostas.	12/06/2026
SAAE - PORTARIA Nº 36, 03 DE JUNHO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	03/06/2026
LEI Nº 4702, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública do Município de Aparecida, de pessoas condenadas por crimes praticados contra a mulher, bem como estabelece exigências a serem observadas nos editais de concursos públicos, e dá outras providências.	02/06/2026
SAAE - PORTARIA Nº 35, 01 DE JUNHO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	01/06/2026
SAAE - PORTARIA Nº 34, 29 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Juviano Nunes da Silva.	29/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume