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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração Municipal
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
9176
atos encontrados
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIS AUGUSTO SALLOTI
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SUELEN CRISTINA RODRIGUES DO CARMO
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSUE ANTONIO LOURENÇO BARBOSA
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO TECNICA AVALIAÇÃO DE PROJETOS PEDAGOGICOS
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA JULIANO DA FONSECA E SILVA
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOME CANDIDATO JOSE PEDRO DA SILVA
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GIOVANI COSTA GALLE
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO COORDENADORES PEDAGOGICOS
Nº 534
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DEMITE DUILO REIS MARTINS JUNIOR
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DETERMINA INSTAURAÇÃO SINDICANCIA NOMEIA COMISSÃO REF. CONST. MATADOURO MUNICIPAL
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONEERA JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
MAYARA BARBARA MARTINS
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SIDNEI VALERIO
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA EULALIA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA COZZA
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALAIDE SOUZA LEAL DE OLIVEIRA
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MICHEL DE SOUZA FINI
Nº 500
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA O ANDERSON DA CRUZ SILVA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DIRETORES DE ESCOLA
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
0 9 LICENÇA SEM VENCIMENTOS APARECIDA CRISTINA COSTA NUNES
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE CAMPOS
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LUCENIA APARECIDA CUSTODIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JULIO BUSTAMANTE SÁ DIRETOR DE FINANÇAS
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA RUI ALVES BRUM JUNIOR
Nº 436
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA EXECUTAR COMCILIAÇÃO BANCÁRIA, LANÇAMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS NA TESOURARIA
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EDNALDO DE OLIVEIRA SANT'ANA
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO BEATRIS HELENA DA SILVA
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO BOLSA FAMILIA
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PEDRO ROBERTO GARCIA DE MATTOS
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LEONEL BENEDITO DELATAABLE DA SILVA
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA EDILSON DE JESUS CARLI
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CELVIO JULIO MENDEZES PEREIRA
Nº 382
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTO SILVIO CESAR MARIANO
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA TIESSA MARIA CARVALHO ARANTES
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JERUSA APARECIDA FONTES
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DANILO JOSE FERREIRA MACIELO
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCELA BENEDITA LOUIS ROCHA
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PAULO AFONSO DE TOLEDO PIZA DIRETOR DO SAAE
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA FRANCISCA RIBEIRO
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA GISELE MARIA BARBOSA BITTENCOURT COELHO
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA FRANCISCA RIBEIRO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:44
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