Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9143
atos encontrados
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NANCY OKUBO DA FONSECA
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ RAUL BITTENCOURT RANGEL
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA NICOLAU BARBOSA FILHO
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
A-09 NOMEIA ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BOMBACHI
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA IRIS GLAUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ROBERTA JOSIANE TEIXEIR MONTEIRO
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MAURO SERGIO DE FARIA
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SALIM ANTONIO DE FRANÇA MOTA
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA GISELE MARIA GONÇALVES PEREIRA DIRETOR MEIO AMBIENTE
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA AMAURI PINTO DA ROCHA
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE ANALISE DE CONCURSO
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FLAVIO MARQUES
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO ESTADUAL-VIVA LEITE
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOÃO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ADILCON ANDRADE PEREIRA
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA HELENA DE CASTRO COSTA
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIS AUGUSTO SALLOTI
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SUELEN CRISTINA RODRIGUES DO CARMO
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSUE ANTONIO LOURENÇO BARBOSA
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO TECNICA AVALIAÇÃO DE PROJETOS PEDAGOGICOS
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA JULIANO DA FONSECA E SILVA
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOME CANDIDATO JOSE PEDRO DA SILVA
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GIOVANI COSTA GALLE
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO COORDENADORES PEDAGOGICOS
Nº 534
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DEMITE DUILO REIS MARTINS JUNIOR
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DETERMINA INSTAURAÇÃO SINDICANCIA NOMEIA COMISSÃO REF. CONST. MATADOURO MUNICIPAL
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONEERA JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
MAYARA BARBARA MARTINS
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SIDNEI VALERIO
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA EULALIA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA COZZA
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALAIDE SOUZA LEAL DE OLIVEIRA
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MICHEL DE SOUZA FINI
Nº 500
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA O ANDERSON DA CRUZ SILVA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DIRETORES DE ESCOLA
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
0 9 LICENÇA SEM VENCIMENTOS APARECIDA CRISTINA COSTA NUNES
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE CAMPOS
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LUCENIA APARECIDA CUSTODIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JULIO BUSTAMANTE SÁ DIRETOR DE FINANÇAS
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA RUI ALVES BRUM JUNIOR
Nº 436
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA EXECUTAR COMCILIAÇÃO BANCÁRIA, LANÇAMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS NA TESOURARIA
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EDNALDO DE OLIVEIRA SANT'ANA
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO BEATRIS HELENA DA SILVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia