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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
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Administração Municipal
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Vale Transporte
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
9169
atos encontrados
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JACKONS GRACHER
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCOS BENEDITO HOREB LEMES
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSELI CONCEIÇÃO LUCIANO
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISÃO PROJETO VIVA LEITE
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ROSEMEIRE CUNHA DE ARRUDA MOREIRA CESAR
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MAURINO ROBERTO CARDOSO
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA GILBERTO FORTUNATO
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA JULIO BUSTAMANTE SÁ
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GILDA BARBOZA
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CASSIA MARA ENCARNAÇÃO LOURENÇO BARBOSA
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SUELI ARLETE LEITE MARTINS
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ CORREA DA SILVA
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA CONCEIÇÃO CASTRO PERIEA DA ROCHA
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA GUTIERREZ RUIZ
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA PATRICK SAMPAIO
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ CARLOS MACIEL
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CARLOS ALBERTO DIAS GUIMARÃES
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA RENATA PEDROSO TEBERGA
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSEMAERY FERRAZ DA SILVA
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSEMEIRE CUNHA DE ARRUDA MOREIRA CESAR
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARA JOSÉ LINA F. DE CARVALHO
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CLEBER CESAR BARROS MARCONDES
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NELSON DOS SANTOS
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 086-2004 MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARILENA GOMES MANTOVANI MALVÃO
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MIGUEL ANGELO DE PAULA
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GIORGIA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIANA INDALÉCIO PEREIRA
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO MATIAS DOS REIS
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NICIA HELENA SOARES ANDRADE
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA RENATA MARA CUNHA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ALFREDO DE ALMEIDA
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCA LEITE SILVA
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA MARIA COSTA DE SOUZA
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA BOMBACHI
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIANO LUIS DOS SANTOS
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA SUELEN CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 025-2003 EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FABIO FERNANDES COSTA CHAGAS
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUCIA HELENA DA SILVA-VICEDIRETORA DE ESCOLA
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOÃO BOSCO ANDRINI
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA DENISE MARA DA SILVA BRAGA
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA SILVANA APARECIDA MIRANDA MOREIRA
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA DEBORA APARECIDA RIBEIRO CAMPOS SILVERIO
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA CANDIDA DE OLIVEIRA
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIOGO FRANCISCO MARIANO
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA DIOGO FRANCISCO MARIANO
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO WANDERLEIA CHARLEAUX GUSMÃO
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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