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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
9185
atos encontrados
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA FABIO JOSÉ DA SILVA
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ARLENA SELMA CAMARGO ROMA
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ADRIANA CRISTINA DE ALMEIDA
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DEMITE JOSÉ DONIZETTI AMARO
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ANALISAR TAXA
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. TERESA BENEDITA CORREA
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSANGELA WENDLING ANANIAS FERREIRA
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. FALTAS COMETIDA DO SERVIDOR JOSÉ DONIZETTI AMARO
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA EDSON LUIZ MALVÃO
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DO CARMO APARECIDA BARBOSA
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO-JOSE´LUIZ DINIS DOS SANTOS-HUMBERTO AFFONSO PASIM-NEYMAR SANTOS DE BARROS
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA ODETE DO AMARAL
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO WSAHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA RAFAEL AUGUSTO FARIA ROPPA
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIAZ A SERETAIA DA EDUCÇÃO E CULTURA A TER CNPJ VINC. A PREFEITURA
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ADRIANA CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA
Nº 306
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LOURENÇO MARIANO
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ANDREIA APARECIDA DA SILVA FANÇA
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ANGELA CRISTINA FARIAS
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARGARETH CRISTINA MENDES
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FABIO SERGIO DE OLIVEIRA
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ALFREDO JOSÉ DINIZ
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA EURICO TEIXEIRA DE SOUZA
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE ANALISE DE AULIOS E SUBVENÇÕES
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CLAUDI MARIA N. DE LIMA RIBEIRO
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARISA GOUVEIA DAMIÃO ALVES
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MOISES PALINO DE OLIVEIRA
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ARLENE SELMA CAMARGO ROMA
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA HUMBERTO AFFONSO PASIN
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BOMBACHI
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 012-99 LICENÇA PREMIO EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO SINDICANCIA BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL 900500-2010
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LUCIO ADRIANO GALVÃO DE OLIVEIRA
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ EUGÊNIO PIRES
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA LUCIA SAMPAIO
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA KARINA VALERIA GARCIA ARNEIRO
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO DE MORAES
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA AMORIM
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇA DE SERVIDOR ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA EDOCACINA GOMES DE JESUS ABREU
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CELIO BATISTA LEITE
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LEYLANE MAYSE BOUERI ELACHE
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ CANDIDO DA SILVA
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSANGELA ANGELICA DE CARVALHO RAMALHO
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA JOSÉ LINA DE CARVALHO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:04
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