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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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SEMEEC
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-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
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Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
555
atos encontrados
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. MAURO SÉRGIO DE FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. JULIANA CRISTINA FERREIRA HERCULANO VITÓRIO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. DIVA CECÍLIA BERNARDO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. GABRIELE AUGUSTA GARCIA DOS SANTOS GODOY DA COSTA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. RENATA MARA CUNHA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. EDSON MONTEIRO PACHECO, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. CLÁUDIO ANÍSIO DE SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOSEMAR JOSÉ OURIVES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. NILSON GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE GESTÃO FUNCIONAL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. JAMILE BARROS GARCIA DOS REIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. GISELI MORAES MOTTA LIVRAMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE FINANÇAS em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. ZENILDA CRISTINA DA CUNHA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA LÁUA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. RICARDO ALEXANDRE MULLER DUTRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. NATÁLIA CAROLINE LINO DE CARVALHO, para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE APARECIDA.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. DAIANA MARCELA ANTUNES VIEIRA, no Cargo em CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. MARCELO GIOVANI BENTO, no Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. CLEITON SILVA FREIRE, no Cargo em Comissão de INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JEAN DE SOUZA SILVA, no Cargo em Comissão de INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. FAGNER LUIS LINO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. AMANDA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. CLÁUDIA DANIELA FARATH LOURENÇO THEOTOKIDOU, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. GABRIEL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. MARIA TEREZA BRETAS ARNEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. ROSEMEIRE CUNHA DE ARRUDA MOREIRA CÉSAR, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. SÔNIA MARIA ROMANO ALMEIDA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. ADRIANO DA SILVA FARNESE, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. FELICIO SETTE NETO, no Cargo em Comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. ARISTIDES ESAÚ DOS SANTOS FILHO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. ADRIELLE CRISTINE DA SILVA ROMAIN RODRIGUES, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. NATÁLIA CAROLINE LINO DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOSÉ FÁBIO MOREIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. THAIS CASTRO CHAD, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, em conformidade com a Lei 4.251/2020
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES, no Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. JOSÉ IBRAHIM, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. VANTUIL SIQUEIRA SANTOS, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. MAYARA FIGUEIREDO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – INTERINO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 790
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, por mais 02 (dois) anos, em caráter urgente e emergencial, a Portaria nº 1124/18, de 30.11.2018 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 2943/99, de 23.06.1999, Lei Municipal nº 3015/00, de 11.04.2000 e Lei Federal nº 11.494/07, de 20.06.2007
Nº 791
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga, por mais 02 (dois) anos, em caráter urgente e emergencial, a Portaria nº 1125/18, de 30.11.2018 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2943/99, de 23.06.1999, Lei Municipal nº 3015/00, de 11.04.2000 e Lei Federal nº 11.494/07, de 20.06.2007
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
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