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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
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-- Imóveis
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Vínculos
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487
atos encontrados
Nº 152
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA BEATRIZ DA SILVA
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS RINALDO DE OLIVEIRA
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO DA SILVA
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSÉ PAULO DE BARROS
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OSVALDO MECHIOR MARTINS
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA BORGES
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROGERIO DOS REIS DA SILVA
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CELIA MARIA DE LIMA
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. SERVIDORA WANDERLEIA CHARLEAUX GUSMÃO
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO MATHIAS DOS REIS
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISTANE LANDIM DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUIO O GEL-GRUPO EXECUTIVO LOCAL A IMPLEMNTAÇÃO DO CONVENIO SUBSCRITO MUNICIPIO E SANEAMENTO E ENERGIA
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LEONCIO BORGES CATARINO
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DELEGA PODERES ASSINAR CHEQUE SIDNEI RODRIGUES BITTENCOURT
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA GRUPO DE GESTÃO DA DIVIDA DESTINA A MONTANTE PRECATORIO-JOÃO BATISTA MAGRANER-SIDNEI ROBRIGUES BITTENCOURT JULIO BUSTAMANTE SÁ
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCELO GIOVANI BENTO
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CAMILA CRISTINA DIAS DE PAULA
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSEMERY FERRAZ DA SILVA
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLEIDE DEBORA CHAGAS DINIZ
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA RITA DE CASSIA C. DE C. DOS SANTOS
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GERALDO VICENTE RAIMUNDO
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA ELISABETE LIMA NETTO
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA DE PAULA KELLY
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLEIDE DEBORA CHAGAS DINIZ
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA EROS GUILHERME COSTA
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALDEIA NOGUEIRA SILVA
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RITA MARIA DE CASSIA MILLER DE CARVALHO
Nº 365
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JURACI PEREIRA DA SILVA FRANÇA
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA PEDRO ROBERTO GARCIA DE MATOS
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARCELA APARECIDA MATIAS BARBOSA
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS TANNUS
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA VERA DE FATIMA PINHEIRO MINAIER
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA PAULA ALCKMIN DE BARROS
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EDSON VIEIRA MACHADO
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CLAUDIA MARIA N. DE LIMA RIBEIRO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:44
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