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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
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-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Anexos
Vínculos
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487
atos encontrados
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO EMERGENCIA 04.02.10
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26.05.10
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 26.05.10
Nº 3811
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO ATRIBUIÇÕS E FUNC CCO 08.07.10
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PRORROGA PGTO. TAXA AMBULANTE 18.01.10
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA UTIL.PUBL.DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL 10.03.10
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 01.04.10
Nº 3827
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE 24 E 31.12.10 14.12.10
Nº 3826
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO ART.1º DECREETO 1721-85 14.12.10
Nº 3828
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 3642.10 27.12.10
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA UTIL.PUBL.DESAPROPRIAÇÃO 10.03.10
Nº 3791
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XXII ART.6º DECRETO 3735.09 24.03.10
Nº 3812
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ADEQUAÇÃO CURSO EDUC.JOV.ADULTOS EJA 16.07.10
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 05.01.10
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL SR.ETTORE DALBONE DA CUNHA E SRA. 16.03.10
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE 04.06.10 24.05.10
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27.04.10
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27.04.10
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA USO DA PÇA NSAPDA. FESTA JUNINA 27.05.10
Nº 3780
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA USO PÇA DR.BENEDITO FESTA LOUVOR SÃO BENEDITO 09.02.10
Nº 3815
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DISPOES CRAIÇAÕ DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA UTIL.PUBL. DESAPROPRIAL IMOVEL 10.03.10
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RELABORÇAÕ DO PLANO MUN.EDUC. CONAE 08.07.10
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 12.02.10
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA OS TRABALHOS VIRUS INFLUENZA (hini) 07.05.10
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27.04.10
Nº 3814
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICAL MOACYR PEREIRA PEIXOTO E ANA MARIA LOPES PEIXOTO-ROTAARY
Nº 3790
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE DIA 01.04.10 24.03.10
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL 28.04.10
Nº 3809
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CRIA PARQUE ECOLOGICO 09.06.10
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 1 DECREETO 3745-09
Nº 3824
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA LEI 2863.98 12.11.10
Nº 3820
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE DIA 01.11.10 21.10.10
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27.04.10
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PRORROGA + 90 PARA DE VIGENCIA DECRETO 3777.10 03.05.10
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
FIXA CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS 10.03.10
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA USO PÇA DR.BENEDITO MEIRELES FESTIVA 101 SÃO BENEDITO 08.03.10
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 18:56
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