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Atualizado em: 10/07/2025 às 15h23
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Gabinete da Prefeitura de Aparecida
Secretaria de Administração
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Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Câmara Municipal
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
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-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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Transportes
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-- -- Diversos
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
951
atos encontrados
Nº 389
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.
Nº 388
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.
Nº 387
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO DOS REIS DA SILVA.
Nº 386
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 309/2025, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA.
Nº 385
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESA CRISTIANE SANTOS DA FONSECA.
Nº 384
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VERONICE DE SOUZA OLIVEIRA
Nº 383
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MAURA CRISTINA LEITE MELO.
Nº 382
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VALDIRENE LOURENÇO DA SILVA.
Nº 378
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. WALKIRA ALVES TOSTA RIBEIRO CIPRIANO.
Nº 377
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MIQUEIA APARECIDA DA SILVA MACIEL OLIVEIRA.
Nº 376
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS PEREIRA
Nº 375
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 374
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 370/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Fonseca Pena.
Nº 370
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FONSECA PENA.
Nº 366
Portaria
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Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.
Nº 364
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDIR DA SILVA RIBEIRO.
Nº 342
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa.
Nº 341
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.
Nº 336
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.
Nº 330
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WELINGTON NOGUEIRA SILVA JUNIOR.
Nº 329
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS PAULO BASILIO.
Nº 328
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREZA CALDEIRA DOS SANTOS GOMES.
Nº 327
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALEXANDRA CRISTINA CORREA BERALDO DE OLIVEIRA.
Nº 324
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.
Nº 323
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Oliveiro Pereira.
Nº 322
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Alvaro Teixeira de Toledo Filho
Nº 319
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. BENEDITA DE FATIMA SILVESTRE.
Nº 318
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Antônio de Toledo.
Nº 320
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SANDRA VALERIA ROSA DA CONCEICAO REIS.
Nº 321
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA.
Nº 317
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JULIANA LAISE LEITE SILVA FERREIRA.
Nº 316
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE DANIELLE DOMINGOS.
Nº 315
Portaria
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Vínculos
Data:
03/06/2025
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.
Nº 314
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.
Nº 309
Portaria
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Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.
Nº 308
Portaria
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Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.
Nº 303
Portaria
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Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.
Nº 294
Portaria
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Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.
Nº 289
Portaria
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Vínculos
Data:
08/05/2025
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.
Nº 287
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.
Nº 279
Portaria
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Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.
Nº 278
Portaria
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Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
Nº 280
Portaria
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Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JULIETA GUARINO MAIA.
Nº 276
Portaria
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Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.
Nº 275
Portaria
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Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes.
Nº 268
Portaria
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Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.
Nº 267
Portaria
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Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.
Nº 257
Portaria
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Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ISABELA MARTINS DA SILVA
Nº 256
Portaria
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Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Arthur Sverbery Viana.
Nº 252
Portaria
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Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Tadeu de Oliveira.
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Última
Seta
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3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
10/07/2025 17:14
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