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136 atos encontrados
Nº 473
Lei
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Data: 23/12/1958
Situação: Em vigor
Serviço de engenheiro planta mercado municipal
Nº 472
Lei
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Data: 23/12/1958
Situação: Em vigor
Cobertura do pagamento autorizado por Lei nº 394.
Nº 471
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício de 1959.
Nº 470
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica autorizado adquirir para os serviços do Município, um caminhão marca Ford.
Nº 469
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica concedida a viúva Cecília, uma pensão de C$ 3.000 Cruzeiros.
Nº 468
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a doar as irmãs missionárias zeladoras do sagrado coração de jesus um terreno para sepultura.
Nº 467
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Aparecida, autorizada a conceder no presente exercício, alguns auxílios.
Nº 466
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Ficam extensivos aos cargos criados pela Lei nº 453, de 24 de Novembro de 1958.
Nº 465
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 464
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito de Aparecida - Senhor Carlos Freire.
Nº 463
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito de Aparecida - D.Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta.
Nº 462
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Contrair empréstimo na Caixa Econômica de São Paulo.
Nº 461
Lei
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Data: 27/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 460
Lei
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Data: 27/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 459
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Isac Encarnação.
Nº 458
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 457
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Instalar a 9ª Delegacia de Recrutamento.
Nº 456
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Cria no bairro de Ponte Alta, uma escola municipal mista.
Nº 455
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito de Aparecida ao senhor João Batista Rodrigues de Andrade.
Nº 454
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 453
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Cria cargos na Prefeitura Municipal.
Nº 452
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Título de cidadania ao Deputado Herbert Levy.
Nº 451
Lei
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Data: 21/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 450
Lei
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Data: 12/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial Suplementar.
Nº 449
Lei
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Firmino Sinhara em Roseira Velha.
Nº 448
Lei
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua benedito Marcello em Roseira Velha.
Nº 447
Lei
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua José Maria em Roseira Velha.
Nº 446
Lei
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Affonso de Paula em Roseira Velha.
Nº 445
Lei
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Data: 11/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Antônio Marcolino em Roseira Velha.
Nº 444
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Valentim Rocha em Roseira Velha.
Nº 443
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Conceder isenção de IPTU nas sedes e salão.
Nº 442
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Francisco Bernardo no bairro de Pedro Leme.
Nº 441
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua João Miguel, bairro de Pedro Leme.
Nº 440
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Praça São Benedito no bairro Pedro Leme.
Nº 439
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina Chiquinho Costa bairro Pedro Leme em Roseira.
Nº 438
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Denomina a Rua Benedicto Monteiro no bairro do Pedro Leme.
Nº 437
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Isenção de IPTU a congregação Redentorista.
Nº 436
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito Debi.Ulysses Guimarães.
Nº 435
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito ao senhor Oscar Randolpho Lorena.
Nº 434
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 433
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Revogada a Lei nº 409, de 4 de Julho de 1958.
Nº 432
Lei
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Data: 07/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 431
Lei
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Data: 18/10/1958
Situação: Em vigor
Pagamento de Abono Provisório.
Nº 430
Lei
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Data: 24/09/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 429
Lei
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Data: 20/09/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 428
Lei
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Data: 20/09/1958
Situação: Em vigor
Pagamento ao Futebol Clube de Roseira Velha.
Nº 427
Lei
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Data: 20/09/1958
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento ao Esporte Clube Roseira.
Nº 426
Lei
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Data: 19/09/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 425
Lei
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Data: 19/09/1958
Situação: Em vigor
Pagamento a clínica infantil São José.
Nº 424
Lei
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Data: 19/09/1958
Situação: Em vigor
Autoriza pagamento as irmãs mensageiras do amor divino.
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