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12 JAN 2024

ADMINISTRAÇÃO

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Prefeitura divulga Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos do Município

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A Prefeitura de Aparecida informa que, o Calendário Oficial de Feriados e de Ponto Facultativo do ano de 2024 está disponível, de acordo com o Decreto nº 5.116 de 11 de janeiro de 2024, por meio das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura ressalta que os serviços das áreas de Saúde, Trânsito, Segurança, Vigilância, Limpeza, Fiscalização, Defesa Civil e as atividades do cemitério, deverão manter plantões nos dias declarados como feriados e pontos facultativos, conforme escalas a serem definidas pelos responsáveis dos respectivos Setores. Ou seja, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais.

Abaixo, seguem os documentos em PDF para mais informações.

-Decreto nº 5.114/24 - Prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota
única dos Tributos Municipais de 2024
Link para o arquivo:
CLIQUE AQUI_decreto 5114-24

-Decreto nº 5.116/24 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos
Facultativos de 2024
Link para o arquivo:
CLIQUE AQUI_decreto_5116-24