Na última segunda-feira (13), a Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria de Cultura, promoveu a Consulta Pública referente a Lei Paulo Gustavo para a elaboração de Plano de Trabalho e Aplicação de Recursos no Município.
A Lei Complementar nº 195, dispõe ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Com isso, mais de 3,8 bilhões de reais serão destinados ao Setor Cultural do Brasil.
O evento foi orquestrado pela convidada especial, a Coordenadora de Projetos Luciana Silva, que explicou desde as diretrizes da Lei, o planejamento dos trabalhos, como será aplicado os recursos no município e os objetivos do Projeto. Após a apresentação da Coordenadora, foi aberto um espaço ao público para sugestões e perguntas.
A Secretaria de Cultura ressalta que, o Formulário de inscrição de Pré-Produção do Projeto estará disponível no próprio site da Prefeitura.
A Lei tem o intuito de auxiliar inúmeros profissionais, desde músicos, atores e atrizes, grupos da cultura popular, costureiras, produtores culturais e técnicos do audiovisual. Além de estimular a diversidade e a representatividade para mulheres, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros grupos.
Para mais informações referente a Lei Paulo Gustavo, acesse o site:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
Em breve, mais informações sobre o Formulário serão divulgadas.
