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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
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lei -complementar)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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Ponto Facultativo
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Reajustes
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Regulamentações
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-- I P T U
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 816
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. JULIA BITTENCOURT BRANCO MIRANDA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 824
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CRISTINA HELENA MAIA DIAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE GESTÃO FUNCIONAL.
Nº 827
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ANDREA LOPES DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 828
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JULIANA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA AMARAL.
Nº 836
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.
Nº 805
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Servidor Público Municipal, Sr. Valdecir de Oliveira (matrícula 30482), do cargo em comissão de Assessor de Secretário, retornando ao cargo de origem de Operador de Máquina Pesada, após a conclusão do Processo Administrativo nº 012/2020 e dá outras providências.
Nº 801
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA I, o Sr. OSVALDO MECHIOR MARTINS.
Nº 780
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, o Sr. MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Nº 748
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE/ESCOLA, a Sra. JUCILEA APARECIDA BARROS.
Nº 747
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE, a Sra. MARIA ELIANE PEREIRA DE MORAES.
Nº 745
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. NIELE MONIQUE FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 746
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ROSIMARY CRISTIANE DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 739
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. EDILTON SORIANO.
Nº 729
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III – DESENHO TÉCNICO, o Sr. ZOEL AUGUSTO ALVES BARBOSA
Nº 724
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. RAFAEL GUSTAVO BUENO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 725
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. MARCO ANTÔNIO ALVES PAZZINI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE
Nº 720
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PSICÓLOGO, a Sra. LEILA EMILIA LOUIS
Nº 700
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 699
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. VALÉRIA CRISTINA GUSMÃO.
Nº 698
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA II, o Sr. LUIZ DONIZETE DOMINGOS.
Nº 688
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Sra. LÚCIA HELENA DA SILVA ARNEIRO.
Nº 684
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 677
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA
Nº 679
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DO SAAE, o Sr. LAÉRCIO NOGUEIRA SILVA
Nº 661
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, a Sra. LÚCIA HELENA SOARES MONTEIRO GALLO.
Nº 662
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. HELEN MARIA MEDEIROS DE LIMA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR.
Nº 629
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, a Sra. ELIANA INDALÉCIO PEREIRA.
Nº 617
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SUPERVISÃO DE ENSINO, o Sr. DIEGO DE CASTRO GALDINO DIAS DE OLIVEIRA.
Nº 618
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, o Sr. LUIZ PAULO ALVES DA CRUZ.
Nº 621
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ANGELITA DE LIMA E SILVA DUTRA.
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. LARISSA DIAMANTINO FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 583
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 579
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES.
Nº 578
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de FISCAL AMBULANTE, o Sr. JAMIL BATISTA PINTO.
Nº 572
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, a Sra. ELIZABETH JOANA D’ARC JACOB FREITAS
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III – HISTÓRIA, a Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO RODEGHERI
Nº 557
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido, a Sra. CARINE GOMES DA SILVA HONORATO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 555
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de TOPÓGRAFO, o Sr. BENEDITO DE SOUZA
Nº 556
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MÉDICO, o Sr. CARLOS ALBERTO DIAS GUIMARÃES
Nº 553
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ELAINE CRISTINA ROMANO DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 544
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o Sr. JOÃO BATISTA GOMES
Nº 525
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. ROBERTO GONÇALVES DUTRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 513
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA I, o Sr. JOSÉ DE ARIMATEA CEZAR
Nº 507
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. SILVANA CÁSSIA MOREIRA CEZAR PEREIRA
Nº 504
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PSICÓLOGO, a Sra. MARIA ELIZABETH MOREIRA TREICH.
Nº 503
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. LIDIANE DA COSTA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO.
Nº 481
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o Sr. SILVINO CORREIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nº 477
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. ROSA MARIA RODRIGUES PONTES BELAS.
Nº 473
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PINTOR, o Sr. LUÍS PAULO DE OLIVEIRA.
Nº 469
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. RODOLFO HENRIQUE MELLO PINTO.
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Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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