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DECRETO EXECUTIVO Nº 3819, 02 DE SETEMBRO DE 2010
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Denominam-se as Ruas "SEBASTIÃO OLÍMPIO ROCHA" e "JOÃO MARIA GARCIA DOS REIS".
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art 1º- Ficam denominadas as Ruas n° 1 e 2, constante do croquis que faz parte integrante deste Decreto, que iniciam na Rua Tereza Maria Ferreira, no Bairro de São Francisco, nesta cidade de Aparecida, respectivamente, SEBASTIÃO OLIMP1O ROCHA e JOÃO MARIA GARCIA DOS REIS.
Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE.
Aparecida, 02 de setembro de 2010
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria de Governo e Cidadania e Publicado, em 02 de setembro de 2010
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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SAAE - PORTARIA Nº 55, 05 DE MAIO DE 2025 Retificação da portaria n° 46 de 27 de fevereiro de 2025, em seu art. 3°. 05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 53, 14 DE ABRIL DE 2025 Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M. 14/04/2025
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