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Atualizado em: 27/09/2021 às 09h47

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DECRETO EXECUTIVO Nº 3819, 02 DE SETEMBRO DE 2010

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Denominam-se as Ruas "SEBASTIÃO OLÍMPIO ROCHA" e "JOÃO MARIA GARCIA DOS REIS".
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art 1º- Ficam denominadas as Ruas n° 1 e 2, constante do croquis que faz parte integrante deste Decreto, que iniciam na Rua Tereza Maria Ferreira, no Bairro de São Francisco, nesta cidade de Aparecida, respectivamente, SEBASTIÃO OLIMP1O ROCHA e JOÃO MARIA GARCIA DOS REIS.
Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE.
Aparecida, 02 de setembro de 2010
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria de Governo e Cidadania e Publicado, em 02 de setembro de 2010

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 51, 20 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	20/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 50, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). João Bosco de Souza	20/08/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026	Designa Pregoeiro e dá outras providências	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas.	06/08/2026

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