APM | Valor Mensal de Repasse |
APM - EMEIF "Prefeito José Geraldo Lemes Valadão" | R$ 3.100,00 |
APM - EMEFEP Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri" | R$ 5.200,00 |
APM - EMEF "Prof. Anísio Novaes" | R$ 2.500,00 |
APM - EMEF "Profª Maria Aparecida Encarnação" | R$ 2.900,00 |
APM - EMEF "Marieta V.C. Braga" | R$ 3.300,00 |
APM - EMEF "Chagas Pereira" | R$ 3.100,00 |
APM - EMEF "Prof. Manoel Ignácio de Moraes"/Poli-esportivo | R$ 4.100,00 |
APM - EMEF "Prefeito Sólon Pereira" | R$ 3.000,00 |
APM - EMEF "Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa" | R$ 2.000,00 |
APM - EMEF "Dr. Edgard de Souza" | R$ 6.300,00 |
APM - EMEF "Prof. Aureliano Paixão" | R$ 1.300,00 |
APM - EMEF "Profª Maria Conceição Pires do Rio" | R$ 6.300,00 |
APM - EMEF "Comendador Salgado" | R$ 3.500,00 |
APM - EMEI "Dom Carlinhos" | R$ 1.300,00 |
APM - EMEI "Prof ª Maria da Piedade G. Chagas" (Pingo de Gente) |
R$ 1.300,00 |
APM - EMEI "José do Prado" | R$ 250,00 |
APM - EMEI “Dª” Francisca de Lima Jorge" | R$ 1.000,00 |
APM - EMEI Creche "Vera Lúcia Chagas Bourabebi" | R$ 2.000,00 |
APM- EMEI Creche "Profª Maria Terezinha V. Lima" (Balão Azul) | R$ 1.400,00 |
APM - EMEI Creche Santa Terezinha | R$ 1.300,00 |
APM - EMEI Creche "Profª Maristela Jacob de Souza" | R$ 1.400,00 |
APM - EMEI Creche "Silvânia A. Bombachi de Paiva" | R$ 180,00 |
APM - EMEI Creche "Oswaldo Moraes Castro" | R$ 1.000,00 |
APM - EMEI Creche Santa Luzia | R$ 1.400,00 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 4595, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2025 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | 27/12/2024 |
LEI Nº 4551, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências. | 06/12/2023 |
LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências. | 21/03/2023 |
LEI Nº 4492, 21 DE MARÇO DE 2023 | Altera o artigo 2º, “Caput”, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003. | 21/03/2023 |
LEI Nº 4483, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2023 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | 22/12/2022 |