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LEI Nº 2934, 12 DE MAIO DE 1999
Assunto(s): Praças
Em vigor
Ementa Denomina Logradouro Público que especifica (Praça Geraldo Bento)
BENEDITO RAUL BENTO, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º A faixa de terreno utilizada como acesso ao Magic Park, situada entre a Rua Joaquina Prado, o Residencial Manto Azul e a linha férrea, transformada em praça, passa a denominar-se oficialmente PRAÇA GERALDO BENTO, como homenagem ao genitor do nosso Prefeito Municipal, Benedito Raul Bento.
Art 2º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a confeccionar placa denominativa para a sua afixação em local próprio, tão logo receba a urbanização necessária.
Art 3º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 12 de maio de 1999.
BENEDITO RAUL BENTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria em 12 de maio de 1999.
EGYDIO ROGÉRIO SANTOS BRAGA
Secretário da Prefeitura
Autor: Vereador Welington Nogueira Silva - Presidente da Câmara Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4537, 18 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina “Benedicta Marcelino da Silva (Dona Filhinha) a praça existente no Bairro Santa Rita, que especifica e dá outras providências. 18/10/2023
LEI Nº 4397, 10 DE JANEIRO DE 2022 Denomina a praça Caique Damasceno Rodrigues que especifica 10/01/2022
LEI Nº 2914, 03 DE FEVEREIRO DE 1999 Denomina logradouro Público que especifica (Praça João Vieira dos Santos) 03/02/1999
LEI Nº 1492, 07 DE OUTUBRO DE 1971 Altera denominação de Via Pública. 07/10/1971
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