Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 16/11/2021 às 10h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2398, 08 DE MARÇO DE 1991

Assunto(s): Administração Câmara

Em vigor

Ementa Revoga leis 1.678/74 e 1649/74
LAÉRCIO NOGUEIRA SILVA, PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, eleito ria forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal manteve e ele, nos termos do § 4° do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte:
Art 1º - Ficam revogadas as Leis n9s. 1.678 de 02 de dezembro de 1974 e 1.649, de 30 de maio de 1974.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência,08 de março de 1991
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LAÉRCIO NOGUEIRA SILVA
Presidente
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara em 08/03/91
ENOS JOSÉ ARNEIRO
Diretor Geral da Secretaria

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13, 28 DE JANEIRO DE 2025	Exonera o Servidor Municipal Walter Luiz de Assis do cargo efetivo de Atendente de Recepção e dá outras providências.	28/01/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4, 28 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Atendente de Recepção.	28/01/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 3, 28 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público Nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Agente de Comunicação e Imprensa.	28/01/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 28 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público Nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Motorista.	28/01/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 28 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no concurso público nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Contador.	28/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume