Prefeitura de Aparecida

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Atualizado em: 14/08/2023 às 14h20

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LEI Nº 2379, 14 DE MAIO DE 1990

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

14/05/1990

Em vigor

Alterada

VISUALIZAR VERSÃO

21/06/2022

Alterada pelo(a) Lei 4430

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

10/08/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Lei 4524

Fica alterada a Lei Municipal nº 2379, de 14 de maio de 1990, que denominou a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.Denomina Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a proxima via a ser aberta[/ementa]
CLÁUDIO GALVÃO DE CASTRO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º - Fica denominada a pr5xima via ou logradouro público a ser aberta em nossa cidade com o nome do saudoso Presidente JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Parágrafo Único – O logradouro aberto no caput do art. 1º está localizado no bairro Jardim Santo Afonso.(Incluído pelo(a) LEI Nº 4430, 21 DE JUNHO DE 2022)
Art 2º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Aparecida, 14 de maio de 1990.
CLAUDIO GALVÃO DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL
(Revogado pelo(a) LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 14, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	10/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 13, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Patrícia Maria dos Santos	06/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 12, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 01 de 2024	02/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 11, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Luiz Carlos Gonçalves dos Santos.	02/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 10, 28 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Glédison Hilário Ferraz da Silva.	28/01/2026

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