Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 14/08/2023 às 14h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2379, 14 DE MAIO DE 1990

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

14/05/1990

Em vigor

Alterada

VISUALIZAR VERSÃO

21/06/2022

Alterada pelo(a) Lei 4430

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

10/08/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Lei 4524

Fica alterada a Lei Municipal nº 2379, de 14 de maio de 1990, que denominou a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.Denomina Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a proxima via a ser aberta[/ementa]
CLÁUDIO GALVÃO DE CASTRO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º - Fica denominada a pr5xima via ou logradouro público a ser aberta em nossa cidade com o nome do saudoso Presidente JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Parágrafo Único – O logradouro aberto no caput do art. 1º está localizado no bairro Jardim Santo Afonso.(Incluído pelo(a) LEI Nº 4430, 21 DE JUNHO DE 2022)
Art 2º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Aparecida, 14 de maio de 1990.
CLAUDIO GALVÃO DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL
(Revogado pelo(a) LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 34, 29 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Juviano Nunes da Silva.	29/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 33, 26 DE MAIO DE 2026	Aplica sanção administrativa de declaração de inidoneidade à empresa Samantha Kelly dos Santos - 60.674.376/0001-03 e dá outras providências.	26/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 32, 18 DE MAIO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	18/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 31, 18 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Carlos José da Costa.	18/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 30, 18 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO.	18/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume