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SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026
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Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP
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09/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.
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05/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026
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Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue:
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03/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros
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23/02/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
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20/02/2026
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LEI Nº 4630, 28 DE AGOSTO DE 2025
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Denomina a nova unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no bairro Itaguaçu, e dá outras providências.
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28/08/2025
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LEI Nº 4618, 28 DE JULHO DE 2025
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Denomina “ESF Benedita Maria Ribeiro” o posto de Estratégia de Saúde da Família, localizado no bairro de Santa Luzia.
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28/07/2025
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LEI Nº 4617, 28 DE JULHO DE 2025
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Denomina “CRAS WILMA MARIA PEREIRA SOARES DA CUNHA” o Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro de Santa Rita.
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28/07/2025
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LEI Nº 4465, 04 DE OUTUBRO DE 2022
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DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.
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04/10/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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DESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.
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09/09/2022
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