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DECRETO Nº 5262, 04 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 373, 04 DE JULHO DE 2025
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Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 368, 02 DE JULHO DE 2025
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Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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02/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
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13/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5031, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 4473, 23 de Novembro de 2022, aos lançamentos de créditos tributários e não tributários devidos ao Município.
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13/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4983, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Regula a modulação das Leis n° 4.386/2.021 e n° 4.413/2.022, em consonância com a Lei n° 4.116/2.017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxas de Fiscalização suspensas a inexigibilidade, e da outras providências.
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03/08/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4981, 01 DE AGOSTO DE 2022
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Regula a modulação das Leis nº 4.386/2021 e nº 4.413/2022, em consonância com a Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxa de Fiscalização suspensas a inexigibilidade, e da outras providências.
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01/08/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4950, 11 DE ABRIL DE 2022
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Regula a modulação das Leis nº 4.386/2021 e nº 4.413/2022, em consonância com a Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxas de Fiscalização suspensas à inexigibilidade, e da outras providências.
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11/04/2022
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