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Atualizado em: 24/06/2022 às 11h21

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LEI Nº 1362, 22 DE JULHO DE 1969

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Concede titulo de cidadão honorário ao Dr. Eduardo Riomey Yassuda

MANOEL ALVES NUNES, Prefeito Municipal de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art 1º - É considerado cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida, Sua Excelência o senhor Doutor Eduardo Riomey Yassuda, Digníssimo Secretário dos Serviços e Obras Públicas do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art 2º - O senhor Prefeito Municipal adotará as providências necessárias para a confecção do Diploma de Cidadania o qual deverá ser entregue na Sessão Solene a se realizar dia 17 de dezembro do corrente anos.

Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se
Aparecida, 22 de julho de 2022

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	11/09/2025
PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	11/09/2025
PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	11/09/2025

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