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Atualizado em: 14/09/2021 às 12h19

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LEI Nº 174, 02 DE DEZEMBRO DE 1953

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Fica reservada a denominação de João Matuc
Solon Pereira, Prefeito Municipal de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º Fica reservada a denominação de João Matuc para a atual rua projetadas, que liga a rua Aristides de Andrade à rua Anchieta.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Aparecida, 2 de Dezembro de 1953
Solon Pereira
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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SAAE - PORTARIA Nº 122, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025
SAAE - PORTARIA Nº 121, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025

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