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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
487
atos encontrados
Nº 27
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSILEIA APARECIDA PEDROSO
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ PAULO DE BARROS
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOAQUIM BRAZ DA SILVA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REASSUMIR JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ANGELA CRISTINA FARIAS
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ROSEMARY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA PEDRO ROBERTO GARCIA DE MATOS
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA BENEDITO AGNALDO DE CASTRO VIEIRA
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ FRANCISCO GERALDO DOS REIS
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO RODRIGUES PENA
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA CATIA DOS REIS MONTEIRO
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA HELENA MORAES
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA LIDIA BATISTA CUSTODIO
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA LUIS AUGUSTO SALOTTI
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NANCI OKUBO DA FONSECA
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA RAMOS GUIMARAES
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA ANDREIA APARECIDA THEREZA
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINA SAMPAIO
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA RENATA DE FATIMA S. M. BOMBACHI
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CARMEN LUCIA PRADO
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RITA DE CÁSSIA LIMA
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA AMAURI PINTO DA ROCHA
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
GESTOR CONVENIO SANEAMENTO E ENERGIA E RESPONSAVEL TECNICO ANDREIA APARECIDA TERESA E FABIANO DIAS DA SILVA
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARGARETH CRISTINA MENDES
Nº 292
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 086-2000 CECILIA MARIA DE SOUZA FARIA
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSEMARY SETTE MARTINS
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DEMITE MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMPLICANO
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA TEREZA GALVÃO PASIN
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TELMA PINTO
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA DAISE MARIA CORREA ALVES
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO PEDRO AMERICO OURIVES
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARISTANE LANDIM DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ARIADNE DINIZ PINTO
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SANTIAGO APARECIDO RIBEIRO
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIKO JOAQUIM BRAZ DA SILVA
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE ANALISE DE CONCURSO
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA JOSÉ LINA DE CARVALHO
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA LUIZ GONZAFA MONTEIRO DE CAMPOS
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS-
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ RODRIGUES DE CAMPOS
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ESTOR E RESPONSAVEL PTECNO CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ANDREIA APARECIDA THERESA-FABIANO DIAS DA SILVA
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA WLADIR BARBOSA SANTOS
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARILENA GOMES MANTOVANI MALVÃO
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA TEREZA GALVAÃO PASIN
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
CONTROLE ADM DA FUSSESP SIDNEI RODRIGUES BITENCOURTT
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JAIRO FELIPE JUNIOR
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA AMAURI PINTO DA ROCHA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:44
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