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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Farmácias/Drogarias
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-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Anexos
Vínculos
Gostei
487
atos encontrados
Nº 145
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA TEREZA GALVAÃO PASIN
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA WLADIR BARBOSA SANTOS
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ESTOR E RESPONSAVEL PTECNO CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ANDREIA APARECIDA THERESA-FABIANO DIAS DA SILVA
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS-
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA JOSÉ LINA DE CARVALHO
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIKO JOAQUIM BRAZ DA SILVA
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ARIADNE DINIZ PINTO
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO PEDRO AMERICO OURIVES
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TELMA PINTO
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSEMARY SETTE MARTINS
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARGARETH CRISTINA MENDES
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA AMAURI PINTO DA ROCHA
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CARMEN LUCIA PRADO
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINA SAMPAIO
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA RAMOS GUIMARAES
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA LUIS AUGUSTO SALOTTI
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA HELENA MORAES
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO RODRIGUES PENA
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA BENEDITO AGNALDO DE CASTRO VIEIRA
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ROSEMARY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REASSUMIR JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSILEIA APARECIDA PEDROSO
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 077-99 MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RUBENS GHISLERI
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA SILVANA CASSIA MOREIRA CEZAR PEREIRA
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 060-2010 ADRIANA ARAGÃO DE ALMEIDA FERRAZ
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINO SAMPAIO
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINA SAMPAIO
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ CARLOS RODRIGUES
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE CAMPOS
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JANE MARIA NOGUEIRA MARTINHO DE OLIVEIRA
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA DIEGO RODRIGUES MARCONDES
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALDECIR DE OLIVEIRA
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA AUXILIADORA OURIVES
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DESGNIA LUIS FABIANOGUIMARAES CORREA
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RODRIGO GOMES DE LIMA
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ QUEIROZ
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA SILVANA CASSIA MOREIRA CEZAR PEREIRA
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CLAUDIA MARIA N. DE LIMA RIBEIRO
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA PAULA ALCKMIN DE BARROS
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS TANNUS
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA PEDRO ROBERTO GARCIA DE MATOS
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RITA MARIA DE CASSIA MILLER DE CARVALHO
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ DE OLIVEIRA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/03/2025 16:17
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