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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
167
atos encontrados
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL LUSTRE PADRE ISAAS BARRETO LORENA
Nº 3072
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONTUR FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM ENTIDADES DO MUNICIPIO
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3066
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
9 8APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUTURA FUNDO DE TURSMO DE APARECIDA
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 2887-98 O RESIDUO DO FUNDEF
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIL MOTORISTA-FUNC. SR. JOSÉ DOS SANTOS
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
TITULO PRECARIO DUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAS NO RECINTO DENOMINADO CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3065
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DD PRESIDENTE DA REPUBLICA
Nº 3067
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
EXCLUI DO ELENCO DE PERMISSÕES CASSADAS DO SERVIÇOS DE TAXITAS DO PONTO 06-ANTONIO MOREIRA CESAR NETO
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
FICA QUITADO IN TOTUM IMOVEL CONCEDIDO CONF. LEI 2523-93 ARTIGO 3
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CRIA PONTO ESPECIAL DE TAXIS GRANDES NA PRAÇA PE. VITOR COELHO DE ALMEIDA
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3075
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
MODIFICA HORARIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DIA 24.112.98
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA RUA BENEDITO GARCIA DOS REIS BAIRRO SÃO FRANCISCO
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 9 DE ABRIL QUINTA FEIRA SANTA
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE PAGTO. IPTU E DO ISS
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
SUSPENDE PAGTOS. TODOS E QUAISQUER FORNECEDORES APATIR DE 19 DE DEZEMBRO 1998
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL A SANTA CASA MISERICORIDA TAXAS DA APAOVAÇÃO DE PROJETO DE NOVA LAVANDERIA DO HOSPITAL
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CRIA CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA A MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 23, 24 E 25 DE FEVERERIO 1998
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3068
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3068
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CSONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONTUR
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
LUTO OFOCIAL PELA MORTES DE ROMEIROS DE ANAPOLIS-GOAIS
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
EXTREMA NECESSIDADE EEMERGENCIA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 3071
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 18 DEZEMBRO 1998
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO EXERCICIO 1998 CONF. LEI 2817 DE 01-12-1997
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
TARIFAS DA ESTAÇÃO RODOVIARIAS LINHAS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUTURA
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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