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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Magistério
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ano Final
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
167
atos encontrados
Nº 2854
Lei
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Data:
22/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Logradouro Público, que especifica
Nº 2853
Lei
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Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2851
Lei
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Data:
18/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Artigos da Lei n.º 2840/98 de 13 de março de 1998
Nº 2852
Lei
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Data:
18/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do Artigo 2º da Lei n.º 2516/93 de 09/09/93
Nº 2850
Lei
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Vínculos
Data:
29/05/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público que especifica.
Nº 2848
Lei
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Data:
27/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Art. 3º da lei n.º 2668/95 de 03 de outubro de 1995
Nº 2849
Lei
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Data:
27/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber da Caixa Econômica Federal, a título de doação (como patrocínio), verba que especifica
Nº 2847
Lei
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Data:
20/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Governo Federal através do Ministério da Saúde
Nº 2846
Lei
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Data:
11/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público que especifica.
Nº 2844
Lei
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Data:
27/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza realização de Eleições no Conselho Tutelar de Aparecida
Nº 2845
Lei
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Data:
27/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de Iptu aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. (único imóvel para residência e perceber renda familiar de até 2 s/m)
Nº 2843
Lei
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Vínculos
Data:
24/03/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei n.º 2821/97, de 31 de dezembro de 1997 (Novo Código Tributário)
Nº 2842
Lei
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Data:
20/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar Convênio com a CEF - Caixa Econômica Federal - nos termos da Minuta anexa, que passa a integrar a presente Lei.
Nº 2840
Lei
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Vínculos
Data:
13/03/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estabelece nova estruturação administrativa gerencial e especifica competência e dá outras providências ao que especifica
Nº 2841
Lei
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Data:
13/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 89,84
Nº 2832
Lei
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Vínculos
Data:
04/03/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera os Artigos 34 e 61 da Lei nº 2541/93.
Nº 2833
Lei
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Vínculos
Data:
04/03/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga artigos que especifica da Lei n.º 2541/93
Nº 2834
Lei
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 20 da Lei n. º 2668/96 e dá outrasprovidências
Nº 2835
Lei
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 2836
Lei
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a APM da EMPG "Professora Marieta Vilela da Costa Braga", no exercício de 1998
Nº 2837
Lei
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a subvencionar a APM da EMPG "Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri", no exercício de 1998
Nº 2838
Lei
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização de ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Nº 2839
Lei
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de convênio com a fundação Procon, destinado ao estabelecimento do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo
Nº 2827
Lei
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Data:
12/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público que especifica. Raia de Malha, "Francisco de Sales Souza - Dinga", no estádio municipal "Penidão"
Nº 2828
Lei
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Data:
12/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o comércio no Município de Aparecida
Nº 2829
Lei
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Data:
12/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Casa da Criança e da Juventude de Aparecida
Nº 2830
Lei
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Data:
12/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Corporação Musical Aurora Aparecidense
Nº 2831
Lei
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Data:
12/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida, "APAE"
Nº 2824
Lei
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Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos de 20% sobre o valor lançado do "Alvará de Funcionamento" e dá outras providências
Nº 2825
Lei
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Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no até o limite de R$ 1.000,00. (Hum mil reais)
Nº 2826
Lei
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Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal n.º 0405/91 de 21/06/91
Nº 2823
Lei
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Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CRFEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO 3053-98-PONTO DE TAXIS
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA I E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAUDE DE APARECIDA
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE PAGTO. PARCELA UNICA E 1 PARCELA IPTU
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
REAJUSTE NO PREÇO DAS PASSGENS DE ONIBUES URBANOS DO MUNICIPIO
Nº 3073
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL CLEBER DE JESUS FERREIRA-GOVERNANDOR DO L 16 LIONS CLUBE
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL SRA. LUCIA MARCONDES PENIDO
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CRIA PONTO ESPECIALL DE TAXIS NA PRAÇA PE. VICTOR COELHO DE ALMEIDA
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 10, 12 16 E 23 DE JUNHO DE 1998
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
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