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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
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Vínculos
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138
atos encontrados
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAFTO. 2ª PAC. IPTU
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1768
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. DE DIVERSAS TAXAS
Nº 1796
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. 5ª PARCELA IPTU
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
1-86 CREDITO ADICIONSL SUPLEMENTAR
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTEE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE A NAGILA FELIX KALIL E IRMÃO RUA CAPITÃO EMIDIO MOREIRA
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
2-86 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA ATE 3.11.86 PRAZO RECOL. 4 PRESTAÇÃO TAXA LICENÇA AMBULANTE
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO-27.10.86 DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇSO DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO TODOVIARIA
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃOMUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS
Nº 1804
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. 7ª PARCELA DO IPTU
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA MIGUEL CARDOSO DE AQUINO-BAIRRO DE VILA MARIANA
Nº 1821
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
1-86 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
1-86 ADAPTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DO SIPOSTO NO DECRETO LEI FEDERAL 2283
Nº 1801
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL-SR. SERGIO PALANDRI-GOVERNANDOR DO LIONS CLUBE L-16
Nº 1795
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERT. NAGILA FELIX KALIL , CECILIA M. KALIL, MARIA APDA. KALIL E OUTROS
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
A-86 ORÇAMENTO EXERCICIO 1986
Nº 1791
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO 1ª PARC. IPTU
Nº 1789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1788
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE PE LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1797
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ESPOLIO ARISTEU VIEIRA VILELA CONSTRUÇÃO PARQUE TURISTICO MUNICPAL DO ITAGUAÇU
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:55
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