Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio dos Santos Correa.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.11.2026, ao Sr. Claudio dos Santos Correa, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 077***.***86, ocupando o cargo efetivo de Controlador de Acesso, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 2º quinquênio, de 05.03.2019 a 04.03.2024 (10 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 06.11.2026
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo