Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.11.2026, o Sr. Renato Cesar Barros, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 109.***.***01, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo relativo ao 4º quinquênio, de 21.03.2011 a 20.03.2016 (20 anos) , restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo