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Atualizado em: 07/10/2026 às 16h42

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PORTARIA Nº 485, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 30.09.2026, a Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 074.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias referente ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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