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Atualizado em: 07/10/2026 às 16h40

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PORTARIA Nº 484, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 13/09/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 13.09.2026, ao Sr. Ednei Luciano Dias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 150.***.***90, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 4º quinquênio, de 22.03.2021 a 21.03.26 (20 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 13.09.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 491, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio dos Santos Correa.	05/10/2026
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