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Ementa Retificação da Portaria 359/2026, de 29 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria 359/2026, em seu art. 1º, quanto ao seguinte:
Onde se lê: - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.07.2026, a Srª JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 084.***.***-92, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 02.02.2021 a 01.02.2026 (10 anos), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.07.2026, a Srª JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 084.***.***-92, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 02.02.2021 a 01.02.2026 (10 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em  06 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo