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Atualizado em: 29/07/2026 às 14h38

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PORTARIA Nº 359, 29 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 22/07/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.07.2026, a Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 084.***.***-92, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 02.02.2021 a 01.02.2026 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de julho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 362, 29 DE JULHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA.	29/07/2026
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