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Atualizado em: 12/08/2026 às 07h41

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PORTARIA Nº 395, 07 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 06/08/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.08.2026, ao Sr. Julio Cesar de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***38, ocupando o cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo relativo ao 5º quinquênio, de 01.01.2013 a 31.12.2017 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 06.08.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 398, 11 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Reinaldo Antônio de Souza.	11/08/2026
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PORTARIA Nº 396, 07 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Gonçalves da Mota Filho.	07/08/2026
PORTARIA Nº 393, 06 DE AGOSTO DE 2026	Retificação da Portaria 359/2026, de 29 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.	06/08/2026
PORTARIA Nº 389, 06 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. PEDRO HENRIQUE VIEIRA.	06/08/2026

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