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Atualizado em: 03/08/2026 às 09h37

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SAAE - PORTARIA Nº 43, 17 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 08/07/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2026.

EMENTA: Concede gratificação para Coordenação de
Operações em Campo.

CONSIDERANDO as legislações de regência da matéria, da competência e da
jurisdição que se encontram na Lei Municipal Complementar N° 011/2025.
CONSIDERANDO as responsabilidades adicionais, de que trata o art. 109, da
Lei Complementar Nº 011/2025.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço
Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de coordenação de operações em campo, na equipe
de corte e religação, área administrativa, para servidor (a) efetivo (a) Angélica Maria
Conceição dos Santos, portador (a) do CPF n° 336.***.***-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 08 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 17 de julho de 2026.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 45, 24 DE JULHO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	24/07/2026
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