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ATA-CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
No dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP, no Cecon - Centro de Convivência da Melhor Idade que esta situado na Rua Valério Francisco,s/n - Centro. A reunião foi iniciada pelo presidente do conselho, Sr. José Francisco Vilela Monteiro, que agradeceu a presença de todos, após passou a palavra para Secretária Executiva, Karina Nery da Silva.
O primeiro assunto foi sobre o Plano Municipal de Assistência Social 2026, fazendo uma explanação sobre cada bloco: Bloco I – Identificação; Bloco II – Diagnóstico Socioterritorial; Bloco III – Rede de Proteção (setor privado e público); IV – Financiamento; V – Planejamento; VI – Vigilância, monitoramento e avaliação, dissertando sobre cada item. Explicando sobre as Redes de Proteção de Município, sobre os trabalhos e serviços existentes, tanto na Rede Pública, como na Rede Privada. Mostrou como se faz o preenchimento dos respectivos blocos, e como é feita a prestação de conta das verbas estaduais e pediu que fossem feitas as apresentações estando membros deste Conselho.
Após discussão foram esclarecidos os pontos em relação a necessidade de tais ações, ficando aprovado e solicitando que a nova gestão consiga um caminho junto à administração municipal para que as verbas sejam gastas em tempo hábil, não ficando retida nos setores de licitação e jurídico. Em seguida o presidente comunicou a respeito do Protocolo de Violência Doméstica que está em construção com demais órgãos do município, sendo discutido o assunto e ficando no aguardo da finalização para que seja realizada a capacitação com os profissionais que atuam no atendimento. Terminada a explanação e análise dos dados, o Conselho Municipal de Assistência Social, se manifestou de pleno acordo com seu conteúdo, referendando e aprovando a presente.
Aparecida, 05 de fevereiro de 2026.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.