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Atualizado em: 15/07/2026 às 16h53

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PORTARIA Nº 331, 15 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Raimundo Fidelis.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.07.2026, ao Sr. José Raimundo Fidelis, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 109.***.***85, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços relativo ao 6º quinquênio, de 05.02.2021 a 04.02.2026 (30 anos), restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de julho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 330, 15 DE JULHO DE 2026	Interrupção da concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Marilda Aparecida Pereira Rodrigues.	15/07/2026
PORTARIA Nº 326, 13 DE JULHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Maria de Castro Santos Pinto.	13/07/2026
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PORTARIA Nº 324, 13 DE JULHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jefferson Luis Ferreira Alves.	13/07/2026
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