Ementa
Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após retorno antecipado da Licença Prêmio.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Servente, a partir de 01.06.2026, o Servidor Benedito Carlos de Oliveira, portador do CPF nº 030.***.***-14, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que se encontrava de Licença Prêmio desde 04.05.2026, conforme
Portaria nº 210/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo