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Atualizado em: 17/08/2026 às 15h55

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PORTARIA Nº 402, 12 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 12.08.2026, a Srª ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 138.***.***-25, ocupando o cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 05.02.2020 a 04.02.2025 (15 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 12.08.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 408, 17 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Reginaldo da Silva.	17/08/2026
PORTARIA Nº 407, 17 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LÍDIA GONÇALVES DE CARVALHO.	17/08/2026
PORTARIA Nº 403, 13 DE AGOSTO DE 2026	Retificação da Portaria nº 337/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Waldemir Fernando de Oliveira.	13/08/2026
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