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Atualizado em: 05/05/2026 às 11h43

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PORTARIA Nº 210, 04 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Carlos de Oliveira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.05.2026, ao Sr. Benedito Carlos de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 030.***.***14, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Administração relativo ao 6º quinquênio, de 03.02.2017 a 02.02.2022 (30 anos), restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 212, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Paola Sorbile Caputo.	04/05/2026
PORTARIA Nº 211, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Matias dos Reis.	04/05/2026
PORTARIA Nº 209, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PERPÉTUO DE OLIVEIRA.	04/05/2026
PORTARIA Nº 208, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIMAR MARTINS DE CASTRO REIS MONTEIRO.	04/05/2026
PORTARIA Nº 206, 30 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria 127/2026, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. TERESA BENEDITA CORRÊA DE ALBUQUERQUE LIMA.	30/04/2026

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