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Atualizado em: 06/05/2026 às 11h04

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PORTARIA Nº 220, 05 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, a Sra. Regina Célia de Oliveira Santos Pinto.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.05.2026, a Sra. Regina Célia de Oliveira Santos Pinto, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 286.***.***-82, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal Feminino, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, relativos ao 2º quinquênio, de 22.01.2012 a 21.01.2017 (10 anos), quitando o referido período. .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 224, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.	05/05/2026
PORTARIA Nº 223, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS.	05/05/2026
PORTARIA Nº 222, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA.	05/05/2026
PORTARIA Nº 212, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Paola Sorbile Caputo.	04/05/2026
PORTARIA Nº 211, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Matias dos Reis.	04/05/2026

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