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Atualizado em: 27/04/2026 às 15h25

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PORTARIA Nº 198, 23 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 22/04/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. TONNY CARVALHO MOTTA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.04.2026, ao Sr. TONNY CARVALHO MOTTA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 325.***.***-64, ocupando o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na EMEFI Prof. Manoel Ignácio de Moraes, relativos ao 2º quinquênio, do período de 09.12.2018 a 08.12.2023 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 201, 24 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Mario Henrique Fernandes dos Santos.	24/04/2026
PORTARIA Nº 200, 24 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.	24/04/2026
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PORTARIA Nº 186, 15 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ANDREZA CALDEIRA DOS SANTOS GOMES.	15/04/2026
PORTARIA Nº 178, 07 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria 173/2026, de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JUCINÉA DE MOURA.	07/04/2026

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