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Atualizado em: 23/06/2026 às 13h53

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PORTARIA Nº 305, 22 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 11/06/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.06.2026, ao Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138.***.***-37, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, sendo 30 dias relativos ao 4º quinquênio, de 07.07.2018 a 06.07.2023 (20 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 11.06.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 306, 23 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES.	23/06/2026
PORTARIA Nº 288, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.	09/06/2026
PORTARIA Nº 287, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros.	09/06/2026
PORTARIA Nº 286, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Celso Nascimento da Silva	09/06/2026
PORTARIA Nº 285, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Matias dos Reis.	09/06/2026

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