| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 204, 28 DE ABRIL DE 2026 | Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, a Sra. Grazieli Fernandes Gonçalves. | 28/04/2026 |
| PORTARIA Nº 194, 16 DE ABRIL DE 2026 | Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Kaline Janaina Gomes Barbosa. | 16/04/2026 |
| PORTARIA Nº 193, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Joana Lina Schneider do Nascimento. | 16/04/2026 |
| PORTARIA Nº 192, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Margarida de Lourdes Arneiro Costa. | 16/04/2026 |
| PORTARIA Nº 191, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Marisa Ribeiro Rabelo. | 16/04/2026 |