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Atualizado em: 16/06/2026 às 16h52

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PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 10/06/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo de Efetivo, Secretário de Escola e do Cargo em Função de Confiança, Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos da Educação, o Sr. Paulo Moura Vasconcelos.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. Paulo Moura Vasconcelos, portador do CPF nº 311.***.***-01, do Cargo de Efetivo de Secretário de Escola e do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos da Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 10.06.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de junho de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Revisor Contábil, a Sra. Ivani Aparecida de Lima.	16/06/2026
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