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Atualizado em: 06/04/2026 às 16h25

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PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria nº 163/2026, de exoneração da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA.
Considerando o processo em andamento nº 236.980.016-4 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 163/2026 referente à exoneração da Sra. Maria da Conceição Silva, portadora do CPF nº048.***.***-08 do Cargo Efetivo de Professor de Creche/Escola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
PORTARIA Nº 426, 22 DE JULHO DE 2025	Revogação da portaria nº 404/2025, autorização a nomeação da Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.	22/07/2025
PORTARIA Nº 253, 03 DE ABRIL DE 2025	Revoga a nomeação da Sra. Adriane Caroline dos Santos do cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – constante na Portaria nº 167/2025, de 06.02.2025.	03/04/2025
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